Menu
Menu
**Termos de Uso para Prestação de Serviços a Clientes Residentes no Brasil**
**Válido a partir de [14/03/2023]**
#### 1. Introdução
1.1. BTX BROKER Limitada
(BTX) é uma empresa de comércio internacional autorizada e regulamentada pela Nevis Financial Services Commission e sediada em Hunkins Waterfront Plaza, Suite 556 – Main Street, Charlestown, Nevis, BTX e uma entidade registrada sob o Securities Industry Act de 2014 – (número de registro : C00068422/14 Os instrumentos financeiros que oferecemos, especialmente Contratos por Diferença (“CFDs”), podem ser muito arriscados.
Pedimos sua atenção para que você considere se entende como eles funcionam e se pode correr um risco muito alto de perder seu capital. Esses instrumentos oferecidos podem não ser adequados para todos os clientes, portanto, é extremamente necessário que você compreenda totalmente todos os riscos.
1.2. Apresentamos abaixo nossos Termos de Uso para Prestação de Serviços (“**Termos de Uso**”). Ao se cadastrar ou usar, de qualquer forma, a aplicação móvel ou o site da **BTX Broker** [https://www.btxbroker.com/int-pt] (“**Plataforma**”), você concorda com estes Termos de Uso. Portanto, leia-os com atenção e por completo. Ao concordar com estes Termos de Uso, ainda, você reconhece expressamente, para todos os fins, que os Serviços prestados pela **BTX Broker** foram oferecidos a você exclusivamente por meio do Parceiro Brasileiro.
**AO CLICAR EM “EU LI E ACEITO OS TERMOS DE USO” OU SIMILAR, VOCÊ CONCORDA COM ESTES TERMOS DE USO. FIQUE CIENTE DE QUE AS DISPOSIÇÕES AQUI PRESENTES, EM CONJUNTO COM OS DEMAIS DOCUMENTOS DEFINIDOS ABAIXO COMO “CONTRATO”, REGULAMENTARÃO A RELAÇÃO ENTRE VOCÊ E A BTX BROKER. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM TODOS OS TERMOS QUE SEGUEM, NÃO PODERÁ UTILIZAR A PLATAFORMA.**
A **BTX Broker** poderá modificar estes Termos de Uso mediante a publicação de Termos de Uso atualizados na Plataforma. Para a sua segurança, a data da última revisão é incluída nestes Termos de Uso. Recomendamos que toda vez que você acessar a Plataforma, fique atento às novas atualizações, pois o seu acesso e uso da Plataforma estarão imediatamente vinculados a quaisquer alterações destes Termos de Uso. Além disso, em caso de alteração nestes Termos de Uso, caso você possua login, informaremos da ocorrência de atualização dos Termos de Uso após o primeiro login do Criador realizado após a atualização, e o Criador, para prosseguir, deverá ler e aceitar os Termos de Uso atualizados. O fato de você aceitar os termos ou continuar a acessar a Plataforma após a atualização significa que você concordou com as alterações destes Termos de Uso.
1.3. Estes Termos de Uso fazem parte do acordo entre a **BTX Broker** e seu Cliente (doravante “você̂”, “seu” ou “Cliente”) que rege o acesso ou uso de recursos contidos na Plataforma pelo Cliente, incluindo (a) a aplicação móvel; (b) o site da **BTX Broker** [https://www.btxbroker.com/int-pt] e seus subdomínios; (c) quaisquer outros sites, interface, aplicativos ou outros meios nos quais a **BTX Broker** disponibilize seus recursos, inclusive nos aplicativos de celular, tablet ou de outros dispositivos eletrônicos; e (d) todos os serviços relacionados aos recursos disponibilizados pela **BTX Broker**.
1.4. Ao aceitar estes Termos de Uso, o Cliente reconhece que leu suas condições, entendeu seu conteúdo e concorda em estar a ele vinculado. O Cliente também declara que (1) é maior de 18 anos e (2) está devidamente sujeito a aderir a estes Termos de Uso, pessoalmente ou em nome da entidade a qual representa e a vincular tal entidade às presentes condições.
1.5. O Cliente é responsável por identificar, compreender e cumprir todas as leis, regras e regulamentações aplicáveis, incluindo, mas não somente, normas de natureza cível, normas sobre propriedade intelectual, privacidade e uso de dados pessoais.
1.6. Estes Termos de Uso devem ser lidos e aceitos em conjunto com os documentos abaixo listados, que estabelecem as bases sobre as quais oferecemos nossos serviços:
– Formulário de inscrição, disponível em [https://www.btxbroker.com/int-pt/conta-real]
– Estes Termos de Uso
– Regulamento sobre a Prestação de Serviços, disponível em [https://www.btxbroker.com/int-pt/Regulations_on_the_provision_of_services.pdf]
– Contrato para a Prestação de Serviços de Intermediação (Master Agreement for Providing Brokerage Services), disponível em [https://www.btxbroker.com/int/legal-information]
– Tabela de especificações de instrumentos financeiros e tabela de pontos de swap, que fornece os detalhes comerciais de cada instrumento financeiro, incluindo as horas de abertura do mercado, margem exigida por instrumento, comissões, horas de negociação, taxas e outros requisitos para investir em cada mercado. Essas informações estão disponíveis em nossa Plataforma.
– Política de Execução de Ordens, disponível em [https://www.btxbroker.com/int-pt/Order_execution_policy.pdf]
– Declaração de Risco, disponível em [https://www.btxbroker.com/int-pt/pt_Declaration_of_investment_risk.pdf]
– Política de Privacidade, disponível em [https://www.btxbroker.com/int-pt/Privacy_policy_BTX_Broker_with_REAG.pdf]
– Avisos e Políticas – Política de Declaração de Risco, Isenção de riscos, Política de Execução de Ordens, Política de Privacidade Global, Política de Retirada, Reembolso e Depósito, disponíveis em [https://co.btxbroker.com/#/login] (em conjunto, os “Avisos e Políticas”)
1.7. Todos esses documentos juntos formam o “Acordo” ou “Contrato”.
1.8. Nada neste Contrato excluirá ou restringirá os deveres ou responsabilidades que a **BTX Broker** tem com você de acordo com as leis aplicáveis, incluindo de acordo com a Lei de Prevenção ao Combate à Lavagem de Dinheiro e Prevenção ao Terrorismo de 2008 (MLTPA) de Belize. Se houver algum conflito entre este Contrato e o MLTPA ou as leis de Belize, estas prevalecerão sobre este contrato.
1.9. Este Contrato substitui todos os contratos e entendimentos anteriores celebrados entre você e **BTX Broker**. Qualquer alteração ou modificação entrará em vigor na data especificada ou na data em que os termos deste Contrato forem aceitos.
1.10. Leia atentamente este Contrato e avisos sobre políticas e entre em contato conosco se houver algo que você não entenda. A menos que você envie uma pergunta específica, o Contrato será considerado como contendo todos os termos relacionados aos Serviços fornecidos. As transações realizadas no mercado nos termos deste Contrato são juridicamente vinculativas e exequíveis. Ao assinar o Formulário de Inscrição ou enviar seu contrato eletronicamente, você concorda em aceitar os termos de todos os documentos acima listados que formam o seu Contrato conosco. Uma vez que sua conta operacional é aberta, ela será vinculada a todos os termos deste Contrato.
2.1. Este Contrato estabelece a base sobre a qual entraremos em negociações com você; ou executar ou receber e transmitir as instruções recebidas por você, regendo cada negociação realizada em nossa Plataforma.
2.2. Aviso de Divulgação de Risco. Você deve garantir que compreende completamente os riscos antes de aceitar este Contrato. Este Aviso de Divulgação de Risco detalha alguns dos riscos envolvidos na negociação de instrumentos financeiros, mas não é, de forma alguma, uma declaração exaustiva desses riscos. Nossos serviços carregam um alto nível de risco e podem resultar em perdas que excedem seu depósito inicial, não sendo, por isso, adequado a todos. Você deve sempre considerar o “pior cenário” antes de negociar e só negociar se estiver preparado para aceitar esse grau de risco. Ao aceitar estes Termos de Uso, você garante que leu e compreendeu o Aviso de Divulgação de Risco e entende o ato de fazer uma Negociação com a BTX Broker.
2.3. Online trading – Negociação Online – As operações com a BTX Broker são feitas online. Somos uma corretora online, portanto, todas as instruções para entrar nas operações devem ser dadas por você através da Plataforma. É essencial que você tenha as facilidades que permitem que você use nossa Plataforma (em particular o acesso à Internet). A partir da data de publicação destes Termos de Uso, todos os nossos produtos podem ser negociados através da nossa Plataforma.
2.4. Acesso à Internet e à Plataforma. A BTX Broker não garante que a Plataforma ficará disponível e acessível ininterruptamente. Além disso, a BTX Broker poderá restringir a disponibilidade da Plataforma ou de certas áreas ou recursos a esta relacionados, se necessário, considerando os limites de capacidade, a segurança ou a integridade de seus servidores, bem como para realizar medidas de manutenção ou aprimoramento dos seus serviços. Em qualquer uma destas hipóteses, a BTX Broker não poderá ser responsabilizada pelo Cliente ou por qualquer terceiro em função do impedimento ou alteração na forma de acesso à Plataforma. A BTX Broker poderá alterar a Plataforma a qualquer momento, seja para modificar, substituir ou remover serviços existentes ou para adicionar novas funcionalidades.
2.5. Prestação de Serviços de Terceiros. O Cliente concorda que a Plataforma pode conter links para sites ou recursos de terceiros e que tais serviços não integram o escopo dos serviços da BTX Broker e não fazem parte da Plataforma. A BTX Broker não poderá ser responsabilizada pela disponibilidade ou pela precisão dos serviços de terceiros, tampouco pelo seu conteúdo, pelos produtos ou pelos serviços disponíveis nesses serviços de terceiros.
2.5.1. Quando você estiver operando conosco através de um terceiro (como através de um “white label”), ou quando for apresentado por um intermediário ou parceiro de apresentação, os serviços que lhe forneceremos em virtude deste atendimento serão fornecidos por nós. Os intermediários ou sócios são remunerados por nós sobre a base dos benefícios gerais atribuídos ao negócio gerado por seus esforços. Qualquer serviço adicional fornecido a você por eles não será fornecido por BTX Broker e não será coberto por estes Termos de Uso.
2.6. Serviço de execução exclusiva – Você concorda que a negociação será realizada exclusivamente com a BTX Broker. Salvo disposição em contrário, não temos obrigação de:
2.7. Fornecemos apenas um serviço de execução. Nesse caso, você não terá o direito de solicitar qualquer consultoria de investimento relacionada a uma negociação e não faremos nenhuma declaração de opinião ou recomendação para incentivá-lo a abrir uma negociação específica. Podemos, a nosso critério, fornecer informações:
2.8. Você é responsável por tudo o que faz ou não faz. Você deve monitorar suas posições abertas.
2.9. Temos o direito de fechar posições abertas em determinadas circunstâncias. Se você deseja manter posições em aberto, você pode ser solicitado a fazer um depósito a curto prazo se a sua conta cair em patrimônio líquido negativo ou se você nos deve a margem.
2.10. Você concorda que nos comunicaremos com você através de meios eletrônicos, como por meio de nosso site [https://www.btxbroker.com/int-pt], nossa Plataforma, e-mail ou através da área do Cliente.
2.11. Você concorda em confiar em seu próprio julgamento ao abrir, fechar ou abster-se de abrir ou fechar um negócio conosco. Qualquer informação fornecida a você não constituirá uma recomendação de investimento. Se uma pessoa contratada por nós fizer uma declaração de opinião (seja em resposta ao seu pedido ou de outra forma), com relação a qualquer instrumento, você concorda que isso não constituirá um conselho de investimento.
2.12. Você concorda em confiar em seu próprio julgamento para abrir, fechar ou abster-se de abrir ou fechar um negócio conosco e que, em caso de fraude, violação voluntária ou negligência, não seremos responsáveis por qualquer perda (incluindo, sem limitação, indireta ou consequencial), perda de oportunidade ou por ganhos (derivados de qualquer violação dos benefícios esperados realizada por você), custos, despesas ou danos sofridos por você como consequência de qualquer imprecisão ou erro em qualquer informação que tenha sido dada a você, incluindo informações relacionadas a qualquer negócio seu conosco.
2.13. Nós nos esforçamos para tomar todas as medidas razoáveis para lhe proporcionar a maior transparência possível na explicação de todas as comissões, taxas, fundos e outras cobranças pelas quais você será responsável. Esses encargos afetarão o lucro líquido de suas operações, podendo, também, aumentar as suas perdas.
2.14. Reservamo-nos o direito de exigir que você nos pague ou nos reembolse pelo imposto do selo no caso de uma mudança na base das taxas do imposto de selo ou da lei.
2.15. Ao realizar negócios, tomamos todas as medidas razoáveis para lhe proporcionar a melhor execução de acordo com as regras do FSC e nossa Política de Execução de Ordens, disponível em [https://www.btxbroker.com/int-pt/Order_execution_policy.pdf]. O processo estabelecido para lhe dar a melhor execução é detalhado em nossa Política de Execução de Ordens, em uma cópia que é fornecida no site da BTX Broker. A menos que você nos notifique de outra forma, será considerado que você concorda com nossa Política de Execução de Ordens quando este contrato entrar em vigor. Se você não aceitar, nós reservamos o seu direito de recusar a prestação de nossos serviços.
2.16. Todos os valores pagos por você à BTX Broker devem ser pagos em sua moeda base; isso inclui margem, comissões, encargos financeiros e perdas. Se você nos pagar em uma moeda que não seja sua moeda base, o banco poderá converter seus fundos na moeda base da sua conta. Você será responsável por quaisquer despesas incorridas.
2.17. Por favor, note que, a fim de calcular o seu dinheiro e todos os outros assuntos relevantes, converteremos qualquer moeda relevante em sua moeda base de acordo com a taxa de câmbio BTX Broker atual. Mais informações sobre a taxa de câmbio da BTX Broker são fornecidas na tabela de taxas e comissões BTX Broker.
2.18. Como uma corretora, apenas executamos ordens. Não iremos lhe aconselhar sobre leis ou alterações fiscais existentes nas leis fiscais. É sua obrigação obter seu próprio aconselhamento fiscal. Sua situação fiscal dependerá, por exemplo, de suas circunstâncias pessoais e da jurisdição fiscal aplicável a você. O tratamento fiscal está sujeito a alterações no futuro. Você é responsável por todo e qualquer imposto (incluindo imposto de renda e imposto sobre ganhos de capital) a ser pago por você em relação ao seu negócio. Se tivermos que pagar algum desses em seu nome, você deve reembolsá-los a nós.
2.19. Nossas tabelas de especificação contêm informações sobre produtos, tais como mercados disponíveis, horas de negociação, tamanhos de comércio mínimos e máximos, comissões, etc. As tabelas de especificação estão disponíveis em [https://www.btxbroker.com/int/instrument-specification].
3.1. Abrindo uma Conta: Para começar a operar com a BTX Broker, você deve abrir uma conta preenchendo o Formulário de Inscrição. Durante o processo de inscrição, você será solicitado a fornecer várias informações, como comprovante de identidade e endereço, conforme exigido pelas leis aplicáveis de combate à lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo. A BTX Broker pode, a seu critério, solicitar informações adicionais e/ou documentos comprovativos, como requisitos de verificação.
3.2. Verificação: Sua conta só será ativada após a verificação de sua identidade e a validação dos documentos fornecidos. Durante este processo, você pode ser solicitado a fornecer informações ou documentos adicionais para satisfazer as exigências regulatórias.
3.3. Requisitos de Depósito: Para começar a operar, você deve fazer um depósito inicial conforme determinado por nós. O valor mínimo do depósito será publicado na nossa Plataforma e poderá ser alterado a qualquer momento.
3.4. Plataforma: Sua conta será acessada através da Plataforma BTX Broker. Você concorda que será responsável por manter a confidencialidade das informações da sua conta, incluindo seu login e senha, e por qualquer atividade que ocorra sob a sua conta.
3.5. Depósitos e Retiradas: Todas as operações de depósito e retirada serão feitas através dos métodos especificados na Plataforma. A BTX Broker não aceitará dinheiro em espécie. Para sua segurança, a BTX Broker exige que os saques sejam feitos usando o mesmo método utilizado para o depósito, salvo disposição em contrário. Caso o método de retirada seja diferente, a BTX Broker pode solicitar documentos adicionais para verificar a autenticidade do pedido.
3.6. Moeda Base: A moeda base da sua conta será determinada no momento da abertura da conta. Qualquer mudança na moeda base após a abertura da conta poderá ser realizada a critério da BTX Broker.
3.7. Encerramento da Conta: A BTX Broker reserva-se o direito de encerrar sua conta a qualquer momento, mediante notificação prévia. Se sua conta for encerrada, todas as posições em aberto serão fechadas e os fundos remanescentes serão devolvidos a você, descontadas as taxas devidas à BTX Broker.
3.8. Atividades Suspeitas: A BTX Broker tem o direito de investigar e monitorar todas as transações e atividades na conta. Se qualquer atividade suspeita for detectada, a BTX Broker poderá congelar sua conta e reportar tal atividade às autoridades competentes.
3.9. Limites e Restrições: A BTX Broker pode, a seu critério, estabelecer limites ou restrições em sua conta, incluindo limites de crédito, limites de volume de negociação, ou quaisquer outras restrições que julgar necessárias para proteger seus interesses ou cumprir com a regulamentação aplicável.
3.10. Taxas e Comissões: O Cliente concorda em pagar todas as taxas, comissões e encargos conforme detalhado nas tabelas publicadas na Plataforma. A BTX Broker reserva-se o direito de alterar estas taxas e comissões a qualquer momento, mediante aviso prévio ao Cliente.
3.11. Comunicações: Todas as comunicações entre a BTX Broker e o Cliente serão realizadas através dos meios eletrônicos especificados na Plataforma, como e-mail, mensagens na própria Plataforma, ou outros meios similares. O Cliente é responsável por manter suas informações de contato atualizadas para garantir o recebimento dessas comunicações.
3.12. Responsabilidade do Cliente: O Cliente é responsável por todas as atividades realizadas na sua conta. Isso inclui, mas não se limita, à responsabilidade por garantir que todas as instruções enviadas à BTX Broker estejam corretas e precisas.
3.13. Alteração das Informações de Conta: O Cliente é responsável por informar a BTX Broker sobre qualquer alteração nas informações fornecidas no momento da abertura da conta, incluindo, mas não se limitando a, mudanças de endereço, informações de contato, ou status financeiro.
3.14. Declaração de Conformidade: O Cliente declara que todas as informações fornecidas à BTX Broker são verdadeiras, precisas e completas, e que notificará imediatamente a BTX Broker sobre quaisquer alterações nas informações fornecidas.
4.1. Execução de Ordens: Todas as ordens de negociação dadas pelo Cliente serão executadas de acordo com a Política de Execução de Ordens da BTX Broker, que pode ser encontrada na Plataforma. O Cliente entende que a BTX Broker não garante a execução de uma ordem ao preço especificado, especialmente em situações de alta volatilidade ou baixa liquidez no mercado.
4.2. Tipos de Ordens: A BTX Broker oferece diferentes tipos de ordens de negociação, incluindo ordens de mercado, ordens limite, ordens stop, e outras. O Cliente deve estar ciente das características de cada tipo de ordem antes de usá-las. As ordens serão executadas conforme especificado pelo Cliente, mas a BTX Broker reserva-se o direito de rejeitar ou cancelar uma ordem a seu critério.
4.3. Horários de Negociação: O Cliente pode realizar negociações durante os horários de mercado especificados na Plataforma. A BTX Broker não garante que a Plataforma estará disponível ininterruptamente, e poderá realizar manutenções programadas ou emergenciais que podem afetar a disponibilidade do serviço.
4.4. Slippage: O Cliente entende que o preço de execução de uma ordem pode diferir do preço solicitado devido a slippage, especialmente durante períodos de alta volatilidade. A BTX Broker não será responsável por qualquer slippage que possa ocorrer durante a execução de uma ordem.
4.5. Margem e Alavancagem: O Cliente concorda em manter uma margem adequada em sua conta para suportar as posições abertas. A BTX Broker oferece alavancagem conforme especificado na Plataforma, mas a alavancagem também aumenta o risco de perdas significativas. A BTX Broker pode, a seu critério, alterar os requisitos de margem ou alavancagem a qualquer momento, mediante aviso prévio.
4.6. Chamadas de Margem: Se o patrimônio líquido da conta do Cliente cair abaixo do nível de margem exigido, a BTX Broker pode realizar uma chamada de margem, solicitando que o Cliente deposite fundos adicionais. Se o Cliente não atender à chamada de margem em tempo hábil, a BTX Broker pode liquidar as posições abertas para cobrir o déficit.
4.7. Liquidação de Posições: A BTX Broker reserva-se o direito de liquidar total ou parcialmente as posições abertas do Cliente a qualquer momento, se o saldo da conta for insuficiente para cobrir as margens exigidas ou se o Cliente não atender a uma chamada de margem.
4.8. Comissões e Taxas de Swap: O Cliente é responsável por todas as comissões e taxas de swap associadas às suas negociações. As taxas de swap podem ser aplicadas a posições mantidas durante a noite, conforme especificado na Plataforma.
4.9. Informação de Mercado: A BTX Broker pode fornecer ao Cliente informações de mercado, análises, ou recomendações, mas o Cliente entende que essas informações não constituem aconselhamento financeiro e que a BTX Broker não será responsável pela precisão ou integridade dessas informações.
4.10. Erro de Cotação: Em caso de erro evidente em uma cotação fornecida pela BTX Broker, a BTX Broker reserva-se o direito de cancelar a negociação realizada com base na cotação errada. A BTX Broker tomará todas as medidas razoáveis para informar o Cliente sobre o erro o mais rápido possível.
4.11. Suspensão ou Encerramento de Negociações: A BTX Broker pode suspender ou encerrar as negociações de qualquer ativo financeiro a qualquer momento, caso julgue necessário para proteger seus interesses ou cumprir com regulamentações aplicáveis.
4.12. Registro de Ordens: Todas as ordens e negociações serão registradas eletronicamente pela BTX Broker, e esses registros serão considerados como prova de todas as transações realizadas. O Cliente concorda que esses registros podem ser usados como evidência em caso de disputa.
4.13. Confirmação de Transações: Após a execução de uma ordem, a BTX Broker fornecerá ao Cliente uma confirmação da transação através da Plataforma ou por e-mail. O Cliente é responsável por revisar a confirmação e notificar a BTX Broker imediatamente em caso de discrepâncias.
4.14. Alteração dos Termos de Negociação: A BTX Broker reserva-se o direito de alterar os termos de negociação a qualquer momento, incluindo, mas não se limitando a, alterar os tipos de ordens disponíveis, os requisitos de margem, as taxas de swap, e as comissões aplicáveis. Qualquer alteração será comunicada ao Cliente com antecedência.
4.15. Direitos e Obrigações: O Cliente entende que, ao negociar através da BTX Broker, ele não adquire a posse física ou legal do ativo subjacente, mas sim participa de um contrato derivativo cuja liquidação será feita em dinheiro, com base na variação do preço do ativo.
5.1. Segregação de Fundos: Todos os fundos depositados pelo Cliente serão mantidos em contas bancárias segregadas em conformidade com as regulamentações aplicáveis. Esses fundos serão separados dos fundos da BTX Broker, e não serão utilizados para quaisquer fins diferentes daqueles relacionados ao cumprimento das obrigações do Cliente.
5.2. Depósitos: O Cliente pode fazer depósitos na conta de negociação utilizando os métodos de pagamento disponíveis na Plataforma. A BTX Broker reserva-se o direito de recusar qualquer depósito realizado por métodos de pagamento não autorizados ou provenientes de terceiros.
5.3. Retiradas: O Cliente pode solicitar a retirada de fundos disponíveis na conta de negociação a qualquer momento, utilizando os métodos de retirada especificados na Plataforma. A BTX Broker processará as retiradas o mais rapidamente possível, mas não se responsabiliza por atrasos decorrentes de fatores externos, como processamento bancário ou verificações de segurança.
5.4. Taxas de Depósito e Retirada: A BTX Broker pode cobrar taxas associadas a depósitos e retiradas, conforme especificado na Plataforma. O Cliente é responsável por todas as taxas aplicáveis e concorda que os valores dessas taxas podem ser deduzidos dos fundos depositados ou retirados.
5.5. Conversão de Moeda: Se o Cliente realizar um depósito ou solicitar uma retirada em uma moeda diferente da moeda base da sua conta, a BTX Broker aplicará a taxa de câmbio vigente na data da transação. A BTX Broker não se responsabiliza por quaisquer perdas resultantes da conversão de moeda.
5.6. Política de Retenção: A BTX Broker pode reter fundos do Cliente se houver uma disputa em andamento, se o Cliente estiver sob investigação por fraude ou qualquer outra atividade ilícita, ou se houver necessidade de garantir o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.
5.7. Exceções: Em situações excepcionais, a BTX Broker pode, a seu critério, autorizar retiradas ou depósitos por métodos diferentes dos especificados na Plataforma. Tais exceções serão avaliadas caso a caso e podem estar sujeitas a taxas adicionais.
5.8. Proteção dos Fundos: A BTX Broker implementa medidas de segurança rigorosas para proteger os fundos dos Clientes. No entanto, o Cliente reconhece que nenhum sistema é infalível, e a BTX Broker não se responsabiliza por perdas resultantes de eventos fora de seu controle, como ataques cibernéticos, falhas de infraestrutura bancária ou medidas governamentais.
5.9. Responsabilidade do Cliente: O Cliente é responsável por fornecer informações precisas e atualizadas ao realizar depósitos ou retiradas. A BTX Broker não será responsável por qualquer perda ou atraso causado por informações incorretas ou desatualizadas fornecidas pelo Cliente.
5.10. Política de Inatividade: Se a conta do Cliente permanecer inativa por um período especificado na Plataforma, a BTX Broker pode cobrar uma taxa de inatividade ou encerrar a conta, após notificação prévia ao Cliente. Fundos remanescentes na conta inativa poderão ser devolvidos ao Cliente ou retidos conforme as políticas da BTX Broker.
5.11. Segurança e Fraude: O Cliente concorda em cooperar com a BTX Broker em qualquer investigação relacionada à segurança ou fraude. A BTX Broker pode, a seu critério, bloquear ou congelar fundos suspeitos de estar envolvidos em atividades ilícitas, até que a investigação seja concluída.
6.1. Cumprimento das Leis: O Cliente concorda em cumprir todas as leis, regulamentos e diretrizes aplicáveis à sua utilização dos serviços da BTX Broker, incluindo, mas não se limitando a, leis relativas à lavagem de dinheiro, financiamento ao terrorismo e fraude.
6.2. Informações Verídicas: O Cliente garante que todas as informações fornecidas à BTX Broker durante o processo de abertura de conta e no curso do relacionamento com a BTX Broker são verdadeiras, precisas e completas. O Cliente se compromete a notificar a BTX Broker imediatamente em caso de qualquer alteração nas informações fornecidas.
6.3. Uso Adequado da Conta: O Cliente concorda em utilizar a conta de negociação exclusivamente para fins legais e legítimos, e não usará a conta para realizar atividades fraudulentas, ilegais ou impróprias. O Cliente é responsável por todas as atividades que ocorrerem em sua conta.
6.4. Confidencialidade: O Cliente concorda em manter a confidencialidade de suas informações de login e de qualquer outra informação relacionada à sua conta. A BTX Broker não será responsável por qualquer perda ou dano resultante do uso não autorizado da conta do Cliente.
6.5. Responsabilidade pelas Ações: O Cliente reconhece que é o único responsável por suas decisões de negociação e pelo uso dos serviços da BTX Broker. O Cliente entende que todas as transações realizadas através da Plataforma são finais e vinculativas.
6.6. Manutenção de Margem: O Cliente concorda em manter margens adequadas em sua conta conforme exigido pela BTX Broker. O Cliente é responsável por monitorar o saldo de sua conta e tomar as medidas necessárias para evitar chamadas de margem.
6.7. Cooperação: O Cliente concorda em cooperar plenamente com a BTX Broker em qualquer investigação ou procedimento relacionado ao uso dos serviços, incluindo, mas não se limitando a, fornecer documentos e informações solicitadas pela BTX Broker ou por autoridades reguladoras.
6.8. Conflito de Interesses: O Cliente reconhece que a BTX Broker pode ter interesses conflitantes com os interesses do Cliente. A BTX Broker tomará todas as medidas razoáveis para garantir que esses conflitos não prejudiquem os interesses do Cliente, mas o Cliente entende que tais conflitos podem surgir no curso do relacionamento.
6.9. Proibições: O Cliente concorda em não usar a conta de negociação para o seguinte:
6.10. Indenização: O Cliente concorda em indenizar e isentar a BTX Broker de qualquer responsabilidade, perda, dano, custo ou despesa decorrente de:
6.11. Relatórios de Atividades Suspeitas: O Cliente concorda em reportar imediatamente à BTX Broker qualquer atividade suspeita relacionada à sua conta ou ao uso dos serviços da BTX Broker. A BTX Broker pode, a seu critério, tomar as medidas que considerar necessárias para investigar e lidar com a atividade suspeita.
6.12. Propriedade Intelectual: O Cliente concorda em respeitar todos os direitos de propriedade intelectual relacionados à Plataforma e aos serviços da BTX Broker. O Cliente não copiará, distribuirá, transmitirá, exibirá, executará, reproduzirá, publicará, licenciará, criará trabalhos derivados, transferirá ou venderá qualquer informação, software, produto ou serviço obtido da BTX Broker.
6.13. Comunicação com a BTX Broker: O Cliente concorda em fornecer informações precisas e atualizadas para todas as comunicações com a BTX Broker. Todas as instruções dadas pelo Cliente à BTX Broker serão executadas conforme recebidas, e a BTX Broker não será responsável por qualquer erro ou mal-entendido decorrente de informações incorretas fornecidas pelo Cliente.
Vou continuar com a reescrita do documento, substituindo “XTB” por “BTX Broker”:
—
### 7. Limitação de Responsabilidade
7.1. **Isenção de Garantias:** Os serviços prestados pela **BTX Broker** são fornecidos “como estão” e “conforme disponíveis”, sem qualquer garantia, expressa ou implícita, incluindo, mas não se limitando a, garantias de comercialização, adequação a uma finalidade específica, ou não violação de direitos de terceiros. A **BTX Broker** não garante que os serviços atenderão às suas necessidades ou que serão ininterruptos, pontuais, seguros ou livres de erros.
7.2. **Limitação de Danos:** Em nenhum caso a **BTX Broker**, suas afiliadas, diretores, funcionários ou agentes serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receita, perda de dados ou interrupção de negócios, decorrentes ou relacionados ao uso ou incapacidade de uso dos serviços da **BTX Broker**, mesmo que a **BTX Broker** tenha sido avisada da possibilidade de tais danos.
7.3. **Responsabilidade Máxima:** A responsabilidade total da **BTX Broker** em relação a qualquer reivindicação decorrente deste Contrato ou do uso dos serviços, seja em contrato, delito (incluindo negligência) ou de outra forma, será limitada ao valor total das taxas pagas pelo Cliente à **BTX Broker** durante os seis meses anteriores ao evento que deu origem à reivindicação.
7.4. **Força Maior:** A **BTX Broker** não será responsável por qualquer falha ou atraso no cumprimento de suas obrigações sob este Contrato, caso tal falha ou atraso seja devido a circunstâncias fora do controle razoável da **BTX Broker**, incluindo, mas não se limitando a, atos de Deus, guerras, terrorismo, greves, distúrbios civis, desastres naturais, falhas de energia, falhas de comunicação, interrupções nos serviços de telecomunicações ou restrições governamentais.
7.5. **Risco Tecnológico:** O Cliente reconhece que o uso de serviços eletrônicos de negociação envolve riscos tecnológicos, incluindo falhas de hardware, software e conexão à Internet. A **BTX Broker** não será responsável por qualquer perda resultante de falhas tecnológicas, interrupções ou atrasos na execução de ordens, desde que tais eventos estejam fora do controle razoável da **BTX Broker**.
7.6. **Responsabilidade por Decisões de Negociação:** O Cliente entende que a **BTX Broker** não fornece consultoria financeira ou recomendações de investimento. Todas as decisões de negociação são de exclusiva responsabilidade do Cliente, e a **BTX Broker** não será responsável por qualquer perda sofrida pelo Cliente em decorrência de suas decisões de negociação.
7.7. **Erros e Correções:** A **BTX Broker** envidará todos os esforços razoáveis para garantir que as informações fornecidas em sua Plataforma sejam precisas e atualizadas. No entanto, a **BTX Broker** não garante que a Plataforma estará livre de erros, vírus ou outros componentes prejudiciais. A **BTX Broker** reserva-se o direito de corrigir quaisquer erros, omissões ou imprecisões na Plataforma a qualquer momento, sem aviso prévio.
7.8. **Indenização:** O Cliente concorda em indenizar, defender e isentar a **BTX Broker**, suas afiliadas, diretores, funcionários e agentes de e contra todas e quaisquer reivindicações, perdas, responsabilidades, danos, custos e despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes de ou relacionados ao uso dos serviços pelo Cliente, à violação destes Termos de Uso pelo Cliente ou à violação de qualquer direito de terceiros.
7.9. **Links para Sites de Terceiros:** A Plataforma da **BTX Broker** pode conter links para sites de terceiros que não são controlados pela **BTX Broker**. A **BTX Broker** não é responsável pelo conteúdo ou pela precisão das informações em sites de terceiros, nem endossa qualquer produto ou serviço oferecido nesses sites. O Cliente acessa sites de terceiros por sua conta e risco.
7.10. **Alterações nos Serviços:** A **BTX Broker** reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar, temporária ou permanentemente, os serviços (ou qualquer parte deles) com ou sem aviso prévio. O Cliente concorda que a **BTX Broker** não será responsável por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação dos serviços.
8.1. Suspensão de Conta: A BTX Broker reserva-se o direito de suspender a conta do Cliente a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, caso haja suspeita de violação destes Termos de Uso, atividades fraudulentas, ou qualquer outra conduta que a BTX Broker considere prejudicial a seus interesses ou aos interesses de outros Clientes.
8.2. Encerramento por Iniciativa da BTX Broker: A BTX Broker pode encerrar a conta do Cliente, a qualquer momento, por qualquer motivo, mediante notificação por escrito. No caso de encerramento, todas as posições abertas serão liquidadas e quaisquer fundos remanescentes na conta, após a dedução de taxas e comissões devidas, serão devolvidos ao Cliente.
8.3. Encerramento por Iniciativa do Cliente: O Cliente pode solicitar o encerramento de sua conta a qualquer momento, desde que todas as posições abertas sejam fechadas e todas as obrigações financeiras com a BTX Broker sejam liquidadas. A solicitação de encerramento deve ser feita por escrito e será processada pela BTX Broker o mais rapidamente possível.
8.4. Efeitos do Encerramento: Após o encerramento da conta, o Cliente não terá mais acesso à Plataforma nem aos serviços da BTX Broker. Todas as obrigações pendentes entre o Cliente e a BTX Broker devem ser liquidadas imediatamente. A BTX Broker reserva-se o direito de reter fundos na conta do Cliente para cobrir quaisquer responsabilidades remanescentes.
8.5. Retenção de Fundos: A BTX Broker pode reter quaisquer fundos na conta do Cliente por um período razoável após o encerramento, se houver suspeita de que os fundos estejam relacionados a atividades ilícitas ou se for necessário para cumprir com obrigações legais ou regulatórias.
8.6. Reativação da Conta: A BTX Broker pode, a seu critério, permitir a reativação de uma conta encerrada, desde que o Cliente atenda a todos os requisitos estabelecidos pela BTX Broker. A reativação pode estar sujeita a novas verificações de identidade e ao cumprimento de outros critérios.
8.7. Disputas: Qualquer disputa entre o Cliente e a BTX Broker relacionada ao encerramento da conta deve ser resolvida de acordo com as disposições de resolução de disputas estabelecidas nestes Termos de Uso.
8.8. Direito de Recusa: A BTX Broker reserva-se o direito de recusar a abertura de uma conta para qualquer pessoa, por qualquer motivo, e não será obrigada a fornecer justificativas para tal recusa.
9.1. Resolução Amigável: A BTX Broker e o Cliente concordam em tentar resolver de forma amigável qualquer disputa que possa surgir em relação a estes Termos de Uso, à conta do Cliente ou aos serviços prestados pela BTX Broker. O Cliente deve entrar em contato com o serviço de atendimento ao cliente da BTX Broker para relatar qualquer problema ou disputa.
9.2. Procedimento de Reclamação: Se o Cliente não estiver satisfeito com a resposta inicial da BTX Broker, ele poderá formalizar uma reclamação por escrito, detalhando a natureza da disputa e as soluções propostas. A BTX Broker compromete-se a investigar a reclamação e a fornecer uma resposta formal dentro de um período de tempo razoável.
9.3. Arbitragem: Se a disputa não puder ser resolvida de forma amigável, o Cliente e a BTX Broker concordam em submeter a disputa à arbitragem vinculativa. A arbitragem será conduzida de acordo com as regras de arbitragem comercial da instituição de arbitragem escolhida pela BTX Broker. A decisão do árbitro será final e vinculativa para ambas as partes.
9.4. Juridição e Lei Aplicável: Este Contrato será regido e interpretado de acordo com as leis de Belize. O Cliente concorda que qualquer disputa que não possa ser resolvida por meio de arbitragem será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais de Belize.
9.5. Limitações: O Cliente reconhece que qualquer ação legal relacionada a este Contrato ou aos serviços da BTX Broker deve ser iniciada dentro de um ano após a ocorrência do fato que deu origem à ação, ou será considerada prescrita.
9.6. Independência das Cláusulas: Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inexequível por um tribunal competente, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
9.7. Renúncia: A renúncia por qualquer das partes a qualquer violação ou falha no cumprimento de qualquer disposição destes Termos de Uso não será considerada uma renúncia a qualquer violação ou falha subsequente, e não afetará de forma alguma os outros termos deste Contrato.
10.1. Alterações nos Termos de Uso: A BTX Broker reserva-se o direito de modificar, alterar ou atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, com ou sem aviso prévio ao Cliente. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação na Plataforma da BTX Broker.
10.2. Notificação de Alterações: A BTX Broker se compromete a notificar o Cliente sobre quaisquer alterações materiais nestes Termos de Uso através da Plataforma ou por e-mail. O Cliente é responsável por revisar regularmente os Termos de Uso atualizados e por continuar a utilizar os serviços da BTX Broker após qualquer alteração.
10.3. Aceitação das Alterações: Se o Cliente continuar a usar os serviços da BTX Broker após a publicação de alterações ou modificações nos Termos de Uso, isso será considerado como aceitação das alterações pelo Cliente. Se o Cliente não concordar com as alterações, ele deverá encerrar sua conta e cessar o uso dos serviços da BTX Broker.
10.4. Alterações nos Serviços: A BTX Broker reserva-se o direito de alterar, modificar ou descontinuar qualquer aspecto dos serviços oferecidos, incluindo, mas não se limitando a, modificar os requisitos de margem, as taxas de swap, ou alterar as especificações dos instrumentos financeiros oferecidos.
11.1. Acordo Integral: Estes Termos de Uso, juntamente com quaisquer documentos referidos aqui, constituem o acordo integral entre o Cliente e a BTX Broker em relação ao uso dos serviços e substituem todos os acordos, entendimentos ou negociações anteriores, sejam orais ou escritos.
11.2. Cessão: O Cliente não poderá ceder ou transferir seus direitos ou obrigações sob estes Termos de Uso sem o consentimento prévio por escrito da BTX Broker. A BTX Broker pode ceder ou transferir seus direitos e obrigações sob estes Termos de Uso a qualquer momento, mediante notificação ao Cliente.
11.3. Relação entre as Partes: Nada nestes Termos de Uso deve ser interpretado como criando qualquer parceria, joint venture, agência, franquia, ou relação de emprego entre a BTX Broker e o Cliente. O Cliente é um contratante independente e não possui autoridade para assumir ou criar qualquer obrigação ou responsabilidade em nome da BTX Broker.
11.4. Comunicações: Todas as comunicações ou notificações sob estes Termos de Uso serão feitas por escrito e enviadas por e-mail, correio ou publicadas na Plataforma da BTX Broker. O Cliente é responsável por manter suas informações de contato atualizadas e por revisar regularmente as comunicações da BTX Broker.
11.5. Sobrevivência: As disposições destes Termos de Uso que, por sua natureza, devam sobreviver ao encerramento ou à expiração deste Contrato, sobreviverão a tal encerramento ou expiração, incluindo, mas não se limitando a, disposições relativas a responsabilidade, indenização, resolução de disputas e leis aplicáveis.
11.6. Conformidade com as Leis: O Cliente concorda em cumprir todas as leis e regulamentações aplicáveis ao uso dos serviços da BTX Broker, incluindo, mas não se limitando a, leis de controle de exportação, leis fiscais e regulamentações de valores mobiliários.
11.7. Divisibilidade: Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inexequível por um tribunal competente, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito, e a disposição inválida ou inexequível será aplicada na medida máxima permitida por lei.
11.8. Força Maior: A BTX Broker não será responsável por qualquer falha ou atraso no cumprimento de suas obrigações sob estes Termos de Uso devido a eventos fora de seu controle razoável, incluindo, mas não se limitando a, desastres naturais, guerras, distúrbios civis, interrupções de serviços públicos, ou ações governamentais.
11.9. Idioma: Estes Termos de Uso podem ser disponibilizados em vários idiomas para conveniência do Cliente. No entanto, em caso de conflito ou discrepância entre a versão em inglês e qualquer versão traduzida, a versão em inglês prevalecerá.
11.10. Renúncia: A falha ou atraso da BTX Broker em exercer qualquer direito ou recurso previsto nestes Termos de Uso não deve ser interpretado como uma renúncia a tal direito ou recurso, nem deve impedir o exercício futuro de tal direito ou recurso.
12.1. Informações de Contato: O Cliente pode entrar em contato com a BTX Broker para quaisquer dúvidas, reclamações ou suporte utilizando as seguintes informações de contato:
12.2. Horário de Atendimento: A BTX Broker oferece suporte ao Cliente durante o horário de funcionamento especificado na Plataforma. O Cliente deve consultar a Plataforma para obter informações atualizadas sobre o horário de atendimento ao Cliente.
12.3. Resolução de Problemas: O Cliente é incentivado a relatar quaisquer problemas ou dificuldades encontradas durante o uso dos serviços da BTX Broker o mais rápido possível. A equipe de suporte da BTX Broker envidará todos os esforços razoáveis para resolver os problemas relatados de maneira oportuna.
12.4. Feedback: A BTX Broker valoriza o feedback de seus Clientes e está comprometida em melhorar continuamente a qualidade de seus serviços. O Cliente pode fornecer feedback diretamente à BTX Broker por meio dos canais de contato fornecidos.
12.5. Avisos Legais: Quaisquer avisos legais destinados à BTX Broker devem ser enviados por escrito para o endereço físico indicado acima, com uma cópia adicional por e-mail para garantir o recebimento. A BTX Broker confirmará o recebimento de tais avisos e tomará as medidas apropriadas conforme necessário.
12.6. Alterações de Contato: A BTX Broker reserva-se o direito de alterar suas informações de contato a qualquer momento. O Cliente será notificado sobre quaisquer alterações significativas nos dados de contato da BTX Broker por meio de comunicações apropriadas, como e-mail ou anúncios na Plataforma.
13.1. Título dos Termos: Os títulos das seções destes Termos de Uso são inseridos apenas para conveniência e não afetam a interpretação ou construção de qualquer disposição destes Termos de Uso.
13.2. Acordo Final: Este documento constitui o acordo integral entre o Cliente e a BTX Broker em relação ao uso dos serviços oferecidos pela BTX Broker, substituindo qualquer acordo anterior ou contemporâneo, seja oral ou escrito, relacionado ao mesmo assunto.
13.3. Execução: O Cliente e a BTX Broker concordam que a aceitação eletrônica destes Termos de Uso será válida e terá o mesmo efeito que uma assinatura física. O Cliente reconhece que a aceitação eletrônica destes Termos de Uso cria um contrato juridicamente vinculativo entre as partes.
13.4. Idioma: Estes Termos de Uso podem ser disponibilizados em vários idiomas para conveniência do Cliente. No entanto, em caso de conflito ou discrepância entre a versão em inglês e qualquer versão traduzida, a versão em inglês prevalecerá.
13.5. Direitos de Terceiros: Estes Termos de Uso não conferem nenhum direito ou benefício a qualquer terceiro, exceto conforme expressamente previsto.
13.6. Legislação Aplicável: Este Contrato será regido e interpretado de acordo com as leis de Belize. O Cliente concorda que qualquer disputa que não possa ser resolvida por meio de arbitragem será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais de Belize.
13.7. Alterações: A BTX Broker reserva-se o direito de modificar ou alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, e o Cliente será notificado de tais mudanças de acordo com as disposições contidas nestes Termos de Uso.